Caros amigos,
É inacreditável! Nossa Internet está em risco no Brasil. No ano passado, vencemos uma grande batalha quando a ANATEL aprovou os novos padrões de qualidade da Internet que nos garantem um serviço de Internet confiável e rápido. No entanto, a Oi Telecom, um dos maiores provedores de Internet do Brasil, está prestes a esvaziar esses novos padrões e nos mandar de volta para os dias em que o serviço de Internet era lento ou simplesmente não existia, a menos que façamos algo antes do dia 1º de fevereiro para impedí-los.
A Oi quer maximizar os seus lucros e nos privar de uma Internet decente, mas podemos impedi-los. A ANATEL abriu o pedido da Oi ao público, o que nos dá a chance de manter as novas regras e mostrar a ANATEL que eles têm um enorme apoio do público.
Nós, brasileiros, já dissemos um grande "sim" para os padrões de qualidade anteriormente, mas precisamos fazer isso mais uma vez para proteger nossa vitória. Temos uma semana para inundar a ANATEL com milhares de mensagens pedindo ao conselho de diretores que se posicionem contra a atitude da Oi e protejam o serviço de Internet de qualidade para todos os brasileiros. Envie uma mensagem para a ANATEL agora:
http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi/?vl
Por muitos anos não havia padrões mínimos de qualidade no Brasil. Quando a ANATEL realizou a votação sobre o assunto, enviamos mais de 60.000 mensagens e conquistamos o direito dos padrões de qualidade para todos nós brasileiros! Agora, a indústria das telecoms está contra-atacando e quer cancelar as novas regras. A Oi diz que é impossível atingir esses novos padrões, mas especialistas no assunto já provaram o contrário. Não há motivo para nos afastarmos desses padrões outra vez!
A ANATEL precisa de nossa ajuda. Eles abriram o pedido da Oi, pois sabem que nós queremos que eles mantenham essa posição firme, mas eles precisam receber uma avalanche de mensagens para justificar sua posição contra a atitude da Oi.
http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi/?vl
Nossos direitos enquanto usuários de Internet estão em constante perigo, mas juntos podemos superar até as maiores ameaças. No ano passado, nosso poder popular impediu um ataque sobre os ditos "crimes digitais" no Congresso, abrindo caminho para um novo e impressionante Marco Civil da Internet. E, na semana passada, o mundo se uniu para impedir leis de censura da Internet nos EUA. Agora vamos nos unir mais uma vez e criar um clamor nacional para melhorar a qualidade de nosso acesso à rede e promover Internet para todos.
Com esperança e determinação,
Emma, Ian, Diego, Carol, Luis, Ricken e o restante da equipe da Avaaz
Mais informações:
Oi quer anulação de regras sobre a qualidade dos serviços (Terra Brasil)
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5555601-EI12884,00-Oi+quer+anulacao+de+regras+sobre+a+qualidade+dos+servicos.html
Oi quer anular metas de qualidade da banda larga e Anatel pede opinião da sociedade (Teletime)
http://www.teletime.com.br/12/01/2012/regulamentacao-oi-quer-anular-metas-de-qualidade-da-banda-larga-e-anatel-pede-opiniao-da-sociedade/tt/257477/news.aspx?
Saiba mais sobre a Campanha Banda Larga para pressionar a Anatel e garantir qualidade de Internet para todos
http://campanhabandalarga.org.br/
Fatos sobre as empresas de Internet e telefonia no Brasil (Teleco):
http://www.teleco.com.br/operadoras/grupos.asp
Oi quer anulação de regras sobre a qualidade dos serviços
 É inacreditável! A Oi Telecom está ameaçando o futuro da Internet no Brasil ao tentar anular as novas regras de qualidade de Internet que conquistamos no ano passado. Entretanto, a ANATEL se posicionou no meio do caminho dos planos da Oi e abriu o pedido para receber comentários da sociedade civil acerca desse novo ataque aos direitos da Internet. Clique abaixo para enviar uma mensagem para a ANATEL para eles continuarem firmes e fortes contra o ataque da Oi, e em seguida encaminhe esse email para todos:  |
A Oi quer maximizar os seus lucros e nos privar de uma Internet decente, mas podemos impedi-los. A ANATEL abriu o pedido da Oi ao público, o que nos dá a chance de manter as novas regras e mostrar a ANATEL que eles têm um enorme apoio do público.
Nós, brasileiros, já dissemos um grande "sim" para os padrões de qualidade anteriormente, mas precisamos fazer isso mais uma vez para proteger nossa vitória. Temos uma semana para inundar a ANATEL com milhares de mensagens pedindo ao conselho de diretores que se posicionem contra a atitude da Oi e protejam o serviço de Internet de qualidade para todos os brasileiros. Envie uma mensagem para a ANATEL agora:
http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi/?vl
Por muitos anos não havia padrões mínimos de qualidade no Brasil. Quando a ANATEL realizou a votação sobre o assunto, enviamos mais de 60.000 mensagens e conquistamos o direito dos padrões de qualidade para todos nós brasileiros! Agora, a indústria das telecoms está contra-atacando e quer cancelar as novas regras. A Oi diz que é impossível atingir esses novos padrões, mas especialistas no assunto já provaram o contrário. Não há motivo para nos afastarmos desses padrões outra vez!
A ANATEL precisa de nossa ajuda. Eles abriram o pedido da Oi, pois sabem que nós queremos que eles mantenham essa posição firme, mas eles precisam receber uma avalanche de mensagens para justificar sua posição contra a atitude da Oi.
http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi/?vl
Nossos direitos enquanto usuários de Internet estão em constante perigo, mas juntos podemos superar até as maiores ameaças. No ano passado, nosso poder popular impediu um ataque sobre os ditos "crimes digitais" no Congresso, abrindo caminho para um novo e impressionante Marco Civil da Internet. E, na semana passada, o mundo se uniu para impedir leis de censura da Internet nos EUA. Agora vamos nos unir mais uma vez e criar um clamor nacional para melhorar a qualidade de nosso acesso à rede e promover Internet para todos.
Com esperança e determinação,
Emma, Ian, Diego, Carol, Luis, Ricken e o restante da equipe da Avaaz
Mais informações:
Oi quer anulação de regras sobre a qualidade dos serviços (Terra Brasil)
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5555601-EI12884,00-Oi+quer+anulacao+de+regras+sobre+a+qualidade+dos+servicos.html
Oi quer anular metas de qualidade da banda larga e Anatel pede opinião da sociedade (Teletime)
http://www.teletime.com.br/12/01/2012/regulamentacao-oi-quer-anular-metas-de-qualidade-da-banda-larga-e-anatel-pede-opiniao-da-sociedade/tt/257477/news.aspx?
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Fatos sobre as empresas de Internet e telefonia no Brasil (Teleco):
http://www.teleco.com.br/operadoras/grupos.asp
Oi quer anulação de regras sobre a qualidade dos serviços
A Oi entrou junto à Anatel com um Pedido de Anulação do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGS-SCM) e do Regulamento sobre Gestão da Qualidade de Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP). Ambos os regulamentos aprovados em 28 de outubro de 2011 estabelecem metas de qualidade a serem cumpridas pelas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a TNL PCS S.A., a Oi, quer a anulação de artigos do RGQ-SCM que se referem aos indicadores de "Reação do Assinante", aos "Indicadores de Rede" e aos indicadores do artigo que fala da "Taxa de Instalação do Serviço", além da anulação de artigos do RGQ-SMP que tratam da qualidade dos serviços: chamadas, envio de mensagens, conexão à internet, entre outros.
A existência de terceiros interessados na eventual anulação dos artigos do RGQ-SCM e do RGQSMP exige a notificação por parte da Anatel. Segundo a publicação no Diário Oficial da União, os interessados devem se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação da notificação na Imprensa Oficial, a respeito dos Pedidos de Anulação interpostos pela TNL PCS S.A. ("Oi").
Ainda de acordo com a Anatel, as referidas manifestações deverão ser dirigidas à Superintendência de Serviços Privados, podendo ser entregues no protocolo das unidades da Agência, localizadas nas capitais dos Estados da Federação e no Distrito Federal.
Em resposta ao Terra, a Oi informa que "propôs e formalizou na Anatel a adoção de um sistema de medição de qualidade da rede de banda larga, bem como a divulgação dessa medição, por entidade independente, como medida de transparência para melhorar a percepção dos consumidores".
Leia o posicionamento na íntegra:
A Oi informa que propôs e formalizou na Anatel a adoção de um sistema de medição de qualidade da rede de banda larga, bem como a divulgação dessa medição, por entidade independente, como medida de transparência para melhorar a percepção dos consumidores. A proposta feita à Anatel seguiu os padrões técnicos adotados na Europa e nos Estados Unidos e contou com amplo respaldo de estudos de consultorias especializadas. Além disso, a companhia participou em 2010 do primeiro teste, realizado pelo Inmetro em parceria com a Anatel, que apontou a rede da Oi como um dos melhores indicadores de qualidade.
O questionamento da companhia diz respeito ao estabelecimento de metas que não dependem exclusivamente das operadoras de telecom, já que o desempenho está atrelado a diversos outros fatores, que podem afetar o funcionamento do serviço final. Há estudos técnicos de respeitáveis entidades que respaldam esse conceito.
Não é prática internacional o estabelecimento de metas de uma rede que utiliza premissas estatísticas para o dimensionamento das ofertas de banda larga, uma vez que o próprio uso estatístico é dinâmico e evolutivo, pois depende da carga dos conteúdos de texto, áudio ou vídeo.
Por fim, no caso do serviço móvel de banda larga, os países, de forma generalizada, não adotam metas de banda garantida, por conta da inviabilidade técnica dessa garantia, decorrente da mobilidade característica do serviço. Durante o processo de Consulta Pública que precedeu o Regulamento, não foi dado ao conhecimento público eventual estudo técnico que justificasse tal medida, com a devida avaliação de impactos.
A Oi reitera o seu compromisso com a qualidade e com o consumidor, e acredita que o regulamento de qualidade da Anatel possa ser aprimorado seguindo os padrões internacionais.
- Teletime News :
Oi quer anular metas de qualidade da banda larga e Anatel pede opinião da sociedade
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012, 13h13
A Oi apresentou à Anatel um pedido formal de anulação dos dispositivos referentes às metas de qualidade da banda larga, tanto móvel quanto fixa, que a Anatel aprovou em outubro do ano passado.
No Regulamento de Gestão da Qualidade do SCM (RGQ-SCM), a companhia pede a anulação de todos os indicadores de rede, entre os quais os que estabelecem patamares mínimos de velocidade média e instantânea. Pede a anulação da obrigação de atender aos pedidos de instalação do serviço em até 10 dias úteis e dos indicadores de reação do usuário que estabelecem, por exemplo, a relação aceitável entre o número de reclamações recebidas pela prestadora e o número total de assinantes.
No Regulamento de Gestão da Qualidade do SMP (RGQ-SMP), a empresa pede a anulação dos artigos que tratam da disponibilização de mapa de cobertura da rede em todas as suas tecnologias, pede anulação da exigência de completamento de chamada e a anulação da exigência de entrega das mensagens de texto em até 60 segundos em 95% dos casos. No RGQ-SMP a operadora também pede a anulação das metas de velocidade média e instantânea da banda larga e das exigências mínimas de queda de conexão.
A Anatel, por entender que o pedido da operadora envolve o interesse de “terceiros indeterminados”, decidiu publicar uma notificação para que a sociedade se manifeste em um prazo de 15 dias sobre o pedido. A manifestação da sociedade poderá ser entregue nos protocolos das unidades da Anatel localizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal.
A Oi talvez tenha sido a companhia que mais fez oposição aos dois regulamentos. O motivo principal da insatisfação eram as metas de velocidade instantânea e média que a Anatel passou a exigir tanto no SCM quanto no SMP.
Entenda o caso :
Saiba mais sobre a Campanha Banda Larga para pressionar a Anatel e garantir qualidade de Internet para todos
Em reação à mobilização ocorrida ontem (30/01), a Oi criou um hotsite para afirmar que é a favor da medição da qualidade na banda larga. A Campanha Banda Larga é um direito seu! apresenta aqui uma resposta detalhada ao comunicado da empresa.
Em itálico, o texto da Oi. Em vermelho, as respostas da Campanha Banda Larga é um direito seu!
O título é falacioso. A Oi é favorável à medição, mas tenta derrubar as metas e punições. Isto é, a empresa defende a medição para efeito informativo.
A operadora é contra metas obrigatórias para indicadores de rede e questiona os dois regulamentos por ‘vícios de motivação’. A Oi defende apenas a medição para fins de divulgação dos resultados, sem que índices ruins signifiquem qualquer punição à empresa. Segundo ela, isso permitiria aos consumidores escolherem a melhor prestadora e a empresa já sentiria o efeito dos maus resultados. Porém, em mais de 90% dos municípios brasileiros, não há concorrência nem no serviço fixo nem no móvel. Isto é, o consumidor não tem qualquer opção.
Em seu pedido, a operadora se coloca praticamente contrária à existência, em si, de metas obrigatórias, alegando que o serviço é prestado em regime privado. A afirmação desconsidera a competência da Anatel em exigir qualidade de um serviço público de interesse coletivo, conforme a Constituição Federal, e ignora o artigo 127 da Lei Geral de Telecomunicações, que aponta a qualidade como um dos fatores que podem ser exigidos no regime privado. Sem dúvida seria positivo que a banda larga fosse posta em regime público, para que se pudesse exigir a universalização do serviço e o controle de tarifas, mas as metas de qualidade são perfeitamente compatíveis com o regime privado.
A percepção dos usuários é diferente daquela apresentada pela empresa. No serviço móvel, por exemplo, os líderes de reclamação (na proporção por acessos em serviço) são a Brasil Telecom e a Oi Celular, como apontam dados da Anatel de outubro de 2011. Também o relatório de reclamações fundamentadas dos Procons de 2010 mostra a Oi como a empresa com mais reclamações relativas ao serviço de internet, com elevada proporção de reclamações não atendidas (44,46%). Além disso, a adoção de parâmetros de medição não se limita a dar ao usuário um instrumento de percepção, mas de controle para poder exigir que o serviço contratado seja efetivamente ofertado pela operadora. O que o regulamento quer é dar instrumentos concretos que permitam ao usuário exercer seu direito de consumidor, e é exatamente isso que a Oi busca derrubar.
Em relação ao teste pioneiro realizado pelo CGI, Inmetro e Anatel, a iniciativa contou com a participação voluntária das empresas e, por acordo com elas, teve como cidades pesquisadas apenas São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A aplicação das mesmas regras da pesquisa ao serviço prestado em todo o país sem dúvida revelará um cenário diferente.
Consideramos ainda inadequada a comparação feita pela Oi, em seu pedido, com o caso do Reino Unido, uma vez que naquele país há oito empresas competindo em todo o território, pelo menos cinco delas de grande porte. No Brasil, em 90% dos municípios não há competição nem na banda larga fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção.
A medição da Anatel que servirá à verificação do cumprimento dos regulamentos de qualidade será feita por aparelhos dedicados instalados em pontos de medição definidos previamente. Os problemas citados pela prestadora não comprometem o resultado da medição feita nestes moldes. Aliás, a Anatel alterou os regulamentos para contemplar esta preocupação da empresa, já que o texto original previa que a medição fosse feita através de um software instalado no computador do usuário e que estaria sujeito a interferências. Além disso, a necessidade de oferecer um serviço com determinados parâmetros de qualidade ao usuário final levará a empresa a não subestimar a contratação de capacidade de banda das redes de outras empresas e conexões internacionais, pressionando a qualidade nesses outros segmentos, o que é uma consequência positiva do regulamento da Anatel.
Há uma ampla discussão internacional quanto à qualidade da banda larga e à necessidade de se aproximar as velocidades anunciadas/contratadas das efetivamente entregues. Os países estão avaliando suas práticas e estabelecendo modelos regulatórios que respondam à sua realidade. No Brasil, além de termos um mercado concentrado, temos as empresas de telecomunicações no topo dos rankings de reclamações, especialmente a Oi. Não podemos aceitar que vingue o entendimento de que o órgão regulador das telecomunicações no Brasil não tem competência para estabelecer regras relativas à qualidade do serviço. A Anatel, há anos, aprova metas de qualidade para os serviços de telecomunicações. Já há planos de metas de qualidade para a telefonia fixa, telefonia móvel e TV por assinatura, aplicáveis tanto às autorizadas em regime privado quanto às concessionárias em regime público (no caso da telefonia fixa). Os regulamentos para banda larga já vêm tarde.
Além disso, a Oi apresenta o questionamento de que a Anatel teria considerado sua rede como determinística, mesmo sendo uma rede estatística. A afirmação se mostra inverídica ao analisar os indicadores de rede determinados. A velocidade mínima medida deve ficar entre 20%-40% (metas escalonadas a cada ano) da máxima em 95% dos casos, a média deve ficar entre 60% e 80% (no mesmo escalonamento de implantação). Se a rede fosse tratada como determinística, não haveria motivo de ter velocidades mínimas ou médias menores que a velocidade vendida como máxima.
A medição do serviço móvel deve ser feita dentro da área atendida pela empresa, portanto já considerada a mobilidade característica do serviço.
“Anulação” não é aqui apenas um termo regimental. No pedido relativo à banda larga fixa, a empresa pede a anulação de sete artigos e a revisão de outros quatro. No pedido relativo à banda larga móvel, há o pedido de anulação de quatro artigos e a revisão de outros dez. Mesmo o termo ‘revisão’ aqui é um eufemismo, já que as mudanças propostas, se aceitas, esvaziariam de sentido os artigos modificados.
A Campanha Banda Larga é um Direito seu! considera que o pedido da Oi reitera justamente a indisposição da empresa em assumir metas de qualidade e acredita que os regulamentos de qualidade da Anatel devem ser mantidos de acordo com o aprovado em outubro último.
* Nota: valores revisados em 2010.
De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a TNL PCS S.A., a Oi, quer a anulação de artigos do RGQ-SCM que se referem aos indicadores de "Reação do Assinante", aos "Indicadores de Rede" e aos indicadores do artigo que fala da "Taxa de Instalação do Serviço", além da anulação de artigos do RGQ-SMP que tratam da qualidade dos serviços: chamadas, envio de mensagens, conexão à internet, entre outros.
A existência de terceiros interessados na eventual anulação dos artigos do RGQ-SCM e do RGQSMP exige a notificação por parte da Anatel. Segundo a publicação no Diário Oficial da União, os interessados devem se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação da notificação na Imprensa Oficial, a respeito dos Pedidos de Anulação interpostos pela TNL PCS S.A. ("Oi").
Ainda de acordo com a Anatel, as referidas manifestações deverão ser dirigidas à Superintendência de Serviços Privados, podendo ser entregues no protocolo das unidades da Agência, localizadas nas capitais dos Estados da Federação e no Distrito Federal.
Em resposta ao Terra, a Oi informa que "propôs e formalizou na Anatel a adoção de um sistema de medição de qualidade da rede de banda larga, bem como a divulgação dessa medição, por entidade independente, como medida de transparência para melhorar a percepção dos consumidores".
Leia o posicionamento na íntegra:
A Oi informa que propôs e formalizou na Anatel a adoção de um sistema de medição de qualidade da rede de banda larga, bem como a divulgação dessa medição, por entidade independente, como medida de transparência para melhorar a percepção dos consumidores. A proposta feita à Anatel seguiu os padrões técnicos adotados na Europa e nos Estados Unidos e contou com amplo respaldo de estudos de consultorias especializadas. Além disso, a companhia participou em 2010 do primeiro teste, realizado pelo Inmetro em parceria com a Anatel, que apontou a rede da Oi como um dos melhores indicadores de qualidade.
O questionamento da companhia diz respeito ao estabelecimento de metas que não dependem exclusivamente das operadoras de telecom, já que o desempenho está atrelado a diversos outros fatores, que podem afetar o funcionamento do serviço final. Há estudos técnicos de respeitáveis entidades que respaldam esse conceito.
Não é prática internacional o estabelecimento de metas de uma rede que utiliza premissas estatísticas para o dimensionamento das ofertas de banda larga, uma vez que o próprio uso estatístico é dinâmico e evolutivo, pois depende da carga dos conteúdos de texto, áudio ou vídeo.
Por fim, no caso do serviço móvel de banda larga, os países, de forma generalizada, não adotam metas de banda garantida, por conta da inviabilidade técnica dessa garantia, decorrente da mobilidade característica do serviço. Durante o processo de Consulta Pública que precedeu o Regulamento, não foi dado ao conhecimento público eventual estudo técnico que justificasse tal medida, com a devida avaliação de impactos.
A Oi reitera o seu compromisso com a qualidade e com o consumidor, e acredita que o regulamento de qualidade da Anatel possa ser aprimorado seguindo os padrões internacionais.
- Teletime News :
Oi quer anular metas de qualidade da banda larga e Anatel pede opinião da sociedade
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No Regulamento de Gestão da Qualidade do SCM (RGQ-SCM), a companhia pede a anulação de todos os indicadores de rede, entre os quais os que estabelecem patamares mínimos de velocidade média e instantânea. Pede a anulação da obrigação de atender aos pedidos de instalação do serviço em até 10 dias úteis e dos indicadores de reação do usuário que estabelecem, por exemplo, a relação aceitável entre o número de reclamações recebidas pela prestadora e o número total de assinantes.
No Regulamento de Gestão da Qualidade do SMP (RGQ-SMP), a empresa pede a anulação dos artigos que tratam da disponibilização de mapa de cobertura da rede em todas as suas tecnologias, pede anulação da exigência de completamento de chamada e a anulação da exigência de entrega das mensagens de texto em até 60 segundos em 95% dos casos. No RGQ-SMP a operadora também pede a anulação das metas de velocidade média e instantânea da banda larga e das exigências mínimas de queda de conexão.
A Anatel, por entender que o pedido da operadora envolve o interesse de “terceiros indeterminados”, decidiu publicar uma notificação para que a sociedade se manifeste em um prazo de 15 dias sobre o pedido. A manifestação da sociedade poderá ser entregue nos protocolos das unidades da Anatel localizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal.
A Oi talvez tenha sido a companhia que mais fez oposição aos dois regulamentos. O motivo principal da insatisfação eram as metas de velocidade instantânea e média que a Anatel passou a exigir tanto no SCM quanto no SMP.
Entenda o caso :
Saiba mais sobre a Campanha Banda Larga para pressionar a Anatel e garantir qualidade de Internet para todos
Campanha responde a comunicado da Oi
Em reação à mobilização ocorrida ontem (30/01), a Oi criou um hotsite para afirmar que é a favor da medição da qualidade na banda larga. A Campanha Banda Larga é um direito seu! apresenta aqui uma resposta detalhada ao comunicado da empresa.
Em itálico, o texto da Oi. Em vermelho, as respostas da Campanha Banda Larga é um direito seu!
A Oi é favorável à medição de qualidade na banda larga
Companhia defende o estabelecimento de padrões classificatórios e rankings de desempenho das empresas para divulgação transparente, que permita melhor escolha dos usuários como é feito em outros países.
A operadora é contra metas obrigatórias para indicadores de rede e questiona os dois regulamentos por ‘vícios de motivação’. A Oi defende apenas a medição para fins de divulgação dos resultados, sem que índices ruins signifiquem qualquer punição à empresa. Segundo ela, isso permitiria aos consumidores escolherem a melhor prestadora e a empresa já sentiria o efeito dos maus resultados. Porém, em mais de 90% dos municípios brasileiros, não há concorrência nem no serviço fixo nem no móvel. Isto é, o consumidor não tem qualquer opção.
Em seu pedido, a operadora se coloca praticamente contrária à existência, em si, de metas obrigatórias, alegando que o serviço é prestado em regime privado. A afirmação desconsidera a competência da Anatel em exigir qualidade de um serviço público de interesse coletivo, conforme a Constituição Federal, e ignora o artigo 127 da Lei Geral de Telecomunicações, que aponta a qualidade como um dos fatores que podem ser exigidos no regime privado. Sem dúvida seria positivo que a banda larga fosse posta em regime público, para que se pudesse exigir a universalização do serviço e o controle de tarifas, mas as metas de qualidade são perfeitamente compatíveis com o regime privado.
A Oi propôs e formalizou na Anatel a adoção de um sistema de medição de qualidade da rede de banda larga, bem como a divulgação dessa medição, por entidade independente, como medida de transparência para melhorar a percepção dos consumidores. A proposta feita à Anatel seguiu os padrões técnicos adotados na Europa e nos Estados Unidos e contou com amplo respaldo de estudos de consultorias especializadas. Além disso, a companhia participou em 2010 do primeiro teste, realizado pelo Inmetro em parceria com a Anatel, que apontou a rede da Oi como um dos melhores indicadores de qualidade.
A percepção dos usuários é diferente daquela apresentada pela empresa. No serviço móvel, por exemplo, os líderes de reclamação (na proporção por acessos em serviço) são a Brasil Telecom e a Oi Celular, como apontam dados da Anatel de outubro de 2011. Também o relatório de reclamações fundamentadas dos Procons de 2010 mostra a Oi como a empresa com mais reclamações relativas ao serviço de internet, com elevada proporção de reclamações não atendidas (44,46%). Além disso, a adoção de parâmetros de medição não se limita a dar ao usuário um instrumento de percepção, mas de controle para poder exigir que o serviço contratado seja efetivamente ofertado pela operadora. O que o regulamento quer é dar instrumentos concretos que permitam ao usuário exercer seu direito de consumidor, e é exatamente isso que a Oi busca derrubar.
Em relação ao teste pioneiro realizado pelo CGI, Inmetro e Anatel, a iniciativa contou com a participação voluntária das empresas e, por acordo com elas, teve como cidades pesquisadas apenas São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A aplicação das mesmas regras da pesquisa ao serviço prestado em todo o país sem dúvida revelará um cenário diferente.
Consideramos ainda inadequada a comparação feita pela Oi, em seu pedido, com o caso do Reino Unido, uma vez que naquele país há oito empresas competindo em todo o território, pelo menos cinco delas de grande porte. No Brasil, em 90% dos municípios não há competição nem na banda larga fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção.
O questionamento da companhia enviado à Anatel diz respeito ao estabelecimento de metas que não dependem exclusivamente das operadoras de telecom, já que o desempenho está atrelado a diversos outros fatores, que podem afetar o funcionamento do serviço final, como: a característica do site que está sendo acessado, conexões internacionais, redes de outras empresas, o servidor e o próprio computador utilizados pelo consumidor, entre outros. Há estudos técnicos de respeitáveis entidades que respaldam esse conceito. O procedimento regulatório até aqui praticado é o de obter medições estatisticamente consistentes, previamente à discussão de metas.
A medição da Anatel que servirá à verificação do cumprimento dos regulamentos de qualidade será feita por aparelhos dedicados instalados em pontos de medição definidos previamente. Os problemas citados pela prestadora não comprometem o resultado da medição feita nestes moldes. Aliás, a Anatel alterou os regulamentos para contemplar esta preocupação da empresa, já que o texto original previa que a medição fosse feita através de um software instalado no computador do usuário e que estaria sujeito a interferências. Além disso, a necessidade de oferecer um serviço com determinados parâmetros de qualidade ao usuário final levará a empresa a não subestimar a contratação de capacidade de banda das redes de outras empresas e conexões internacionais, pressionando a qualidade nesses outros segmentos, o que é uma consequência positiva do regulamento da Anatel.
Não é prática internacional o estabelecimento de metas de uma rede que utiliza premissas estatísticas para o dimensionamento das ofertas de banda larga, uma vez que o próprio uso estatístico é dinâmico e evolutivo, pois depende da carga dos conteúdos de texto, áudio ou vídeo.
Há uma ampla discussão internacional quanto à qualidade da banda larga e à necessidade de se aproximar as velocidades anunciadas/contratadas das efetivamente entregues. Os países estão avaliando suas práticas e estabelecendo modelos regulatórios que respondam à sua realidade. No Brasil, além de termos um mercado concentrado, temos as empresas de telecomunicações no topo dos rankings de reclamações, especialmente a Oi. Não podemos aceitar que vingue o entendimento de que o órgão regulador das telecomunicações no Brasil não tem competência para estabelecer regras relativas à qualidade do serviço. A Anatel, há anos, aprova metas de qualidade para os serviços de telecomunicações. Já há planos de metas de qualidade para a telefonia fixa, telefonia móvel e TV por assinatura, aplicáveis tanto às autorizadas em regime privado quanto às concessionárias em regime público (no caso da telefonia fixa). Os regulamentos para banda larga já vêm tarde.
Além disso, a Oi apresenta o questionamento de que a Anatel teria considerado sua rede como determinística, mesmo sendo uma rede estatística. A afirmação se mostra inverídica ao analisar os indicadores de rede determinados. A velocidade mínima medida deve ficar entre 20%-40% (metas escalonadas a cada ano) da máxima em 95% dos casos, a média deve ficar entre 60% e 80% (no mesmo escalonamento de implantação). Se a rede fosse tratada como determinística, não haveria motivo de ter velocidades mínimas ou médias menores que a velocidade vendida como máxima.
Por fim, no caso do serviço móvel de banda larga, os países, de forma generalizada, não adotam metas de banda garantida, por conta da inviabilidade técnica dessa garantia, decorrente da mobilidade característica do serviço. Durante o processo de Consulta Pública que precedeu o Regulamento, não foi dado ao conhecimento público eventual estudo técnico que justificasse tal medida, com a devida avaliação de impactos.
O pedido de revisão do Regulamento feito pela companhia é direito previsto no Regimento da Agência, que o legitima, já tendo sido exercido no setor em outras oportunidades. A solicitação de “Anulação” é um termo regimental da Anatel, utilizado em qualquer tipo de alteração solicitada, e o objetivo da Oi é aprimorar o regulamento conforme padrões internacionais.
“Anulação” não é aqui apenas um termo regimental. No pedido relativo à banda larga fixa, a empresa pede a anulação de sete artigos e a revisão de outros quatro. No pedido relativo à banda larga móvel, há o pedido de anulação de quatro artigos e a revisão de outros dez. Mesmo o termo ‘revisão’ aqui é um eufemismo, já que as mudanças propostas, se aceitas, esvaziariam de sentido os artigos modificados.
A Oi reitera o seu compromisso com a qualidade e com o consumidor e acredita que o regulamento de qualidade da Anatel possa ser aprimorado seguindo os padrões internacionais.
A Campanha Banda Larga é um Direito seu! considera que o pedido da Oi reitera justamente a indisposição da empresa em assumir metas de qualidade e acredita que os regulamentos de qualidade da Anatel devem ser mantidos de acordo com o aprovado em outubro último.
Principais Grupos de Telecom no Brasil
Os principais Grupos atuantes no mercado de telecomunicações no Brasil são:
| Fixo | Celular | B Larga | TV por Assinatura | |
| Telefonica/Vivo | Telesp | Vivo | Telesp | TVA |
| Oi | Oi | Oi | Oi | Oi |
| Claro/Embratel/Net | Embratel | Claro | Net e Embratel | Net e Embratel |
| Tim | * | Tim | - | - |
| Vivendi | GVT | - | GVT | - |
| Nextel | ** |
* A TIM atua em longa distância na telefonia fixa e possui uma participação pequena na telefonia local.
** Nextel é uma operadora de SME (Trunking) e adquiriu uma licença de 3G em 2010.
Principais Fusões e Aquisições realizadas por estes grupos
| Aquisição | Anúncio | Aprovação Anatel |
| Sky compra Acom Comunicações (MMDS) | Jan/12 | - |
| Telesp S. A. incorpora a Vivo | Mar/11 | Mar/11 |
| Portugal Telecom entra na Oi | Jul/10 | Out/10 |
| Telefonica compra parte da Portugal Telecom na Vivo | Jul/10 | Set/10 |
| Tim compra a Intelig | Mar/09 | Mai/10 |
| Vivendi compra a GVT | Nov/09 | Nov/09 |
| Net compra a ESC 90 | Set/08 | Jun/09 |
| Oi compra Brasil Telecom ( mais detalhes ) | Abr/08 | Dez/08 |
| Vivo compra a Telemig Celular | Ago/07 | Out/07 |
| Oi compra Amazônia celular | Dez/07 | Mar/08 |
| Net compra a BIGTV | Dez/07 | Dez/08 |
| Net compra a Vivax | Out/06 | Mai/07 |
| Oi compra Way TV | Jul/06 | Out/07 |
| Telefonica compra TVA* | Out/06 | Out/07 |
| Fusão da Sky com a DirecTv | Out/04 | Nov/05 |
| Telmex adquiriu participação na Net incorporada em Set/05 na Embratel | Jun/04 | Mar/06 |
| Telmex compra Embratel | Mar/04 | Jun/04 |
| Embratel compra a Vesper | Ago/03 | Nov/03 |
| Portugal Telecom e Telefonica unificam suas operações de celular no Brasil formando a Vivo | 2002 | - |
| Claro foi formada pela aquisição de várias operadoras de celular entre 2000 e 2005. | - | - |
*MMDS e participação na TV a Cabo
Participação dos Grupos no 3T11
| 3T11 | Receita (%) | Market Share (Acessos) | ||||
| Bruta | Líquida | Fixos | Celulares | B Larga | TV por assinatura | |
| Telefonica/Vivo | 26,5% | 26,5% | 26,0% | 29,5% | 22,3% | 5,8% |
| Oi | 23,5% | 22,3% | 44,7% | 18,9% | 29,9% | 2,8% |
| Claro/Embratel/Net | 23,3% | 23,9% | 18,7% | 25,3% | 26,0% | 55,0% |
| Tim | 13,7% | 14,0% | 1,4% | 26,0% | - | - |
| Nextel | 5,1% | 5,4% | - | - | - | - |
| GVT | 3,1% | 2,9% | 6,1% | - | 9,0% | - |
| Outros | 4,9% | 4,9% | 3,1% | 0,3% | 12,7% | 36,4% |
| Total Brasil | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% |
3T11 | Receita R$ Milhões | Acessos (Milhares) | ||||
| Bruta | Líquida | Fixos | Celulares | B Larga | TV por assinatura | |
| Telefonica/Vivo | 12.319 | 8.262 | 11.091 | 67.038 | 3.551 | 693 |
| Oi | 10.925 | 6.940 | 19.074 | 42.872 | 4.776 | 330 |
| Claro/Embratel/Net | 10.836 | 7.451 | 8.000 | 57.514 | 4.155 | 6.534 |
| Tim | 6.382 | 4.371 | 600 | 59.210 | - | - |
| Nextel | 2.356 | 1.683 | - | * | - | - |
| GVT | 1.462 | 894 | 2.600 | - | 1.442 | - |
| Outros | 2.271 | 1.518 | 1.336 | 718 | 2.033 | 4.332 |
| Total Brasil | 46.552 | 31.120 | 42.701 | 227.352 | 15.957 | 11.889 |
* A Nextel possuía 3.941 mil acessos SME no 3T11 que não são incluídos na contagem de celulares do Brasil pela Anatel.
Participação dos Grupos no 2T11
| 2T11 | Receita (%) | Market Share (Acessos) | ||||
| Bruta | Líquida | Fixos | Celulares | B Larga | TV por assinatura | |
| Telefonica/Vivo | 26,1% | 26,0% | 26,2% | 29,5% | 22,8% | 6,1% |
| Oi | 23,9% | 22,3% | 45,6% | 19,1% | 30,5% | 3,1% |
| Claro/Embratel/Net | 22,6% | 24,2% | 18,2% | 25,6% | 25,2% | 54,2% |
| Tim | 13,2% | 13,4% | 1,4% | 25,5% | - | - |
| Nextel | 4,3% | 4,5% | - | - | - | - |
| GVT | 2,9% | 2,6% | 5,9% | - | 8,8% | - |
| Outros | 7,0% | 7,1% | 2,7% | 0,3% | 12,6% | 36,5% |
| Total Brasil | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% |
2T11 | Receita R$ Milhões | Acessos (Milhares) | ||||
| Bruta | Líquida | Fixos | Celulares | B Larga | TV por assinatura | |
| Telefonica/Vivo | 12.116 | 8.231 | 11.151 | 64.049 | 3.470 | 682 |
| Oi | 11.099 | 7.077 | 19.395** | 41.510 | 4.642 | 344 |
| Claro/Embratel/Net | 10.517 | 7.669 | 7.727 | 55.534 | 3.864 | 6.024 |
| Tim | 6.151 | 4.252 | 590 | 55.525 | - | - |
| Nextel | 1.980 | 1.414 | - | * | - | - |
| GVT | 1.335 | 816 | 2.521 | - | 1.346 | - |
| Outros | 3.282 | 2.238 | 1.128 | 728 | 1.917 | 4.058 |
| Total Brasil | 46.479 | 31.696 | 42.512 | 217.346 | 15.209 | 11.108 |
* A Nextel possuía 3.732 mil acessos SME no 2T11 que não são incluídos na contagem de celulares do Brasil pela Anatel.
**Dados da Anatel, a Oi divulgou uma quantidade um pouco menor.
Participação dos Grupos no 1T11
1T11 | Receita (%) | Market Share (Acessos) | ||||
| Bruta | Líquida | Fixos | Celulares | B Larga | TV por assinatura | |
| Telefonica/Vivo | 26,5% | 26,4% | 26,6% | 29,5% | 23,2% | 4,9% |
| Oi | 24,5% | 22,9% | 47,6% | 19,7% | 30,9% | 3,0% |
| Claro/Embratel/Net | 23,0% | 24,6% | 16,7% | 25,4% | 25,3% | 54,7% |
| Tim | 12,2% | 12,4% | - | 25,1% | - | - |
| Nextel | 4,2% | 4,4% | - | - | - | - |
| GVT | 2,7% | 2,5% | 5,8% | - | 8,4% | - |
| Outros | 6,8% | 6,8% | 3,3% | 0,3% | 12,2% | 37,4% |
| Total Brasil | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% |
1T11 | Receita R$ Milhões | Acessos (Milhares) | ||||
| Bruta | Líquida | Fixos | Celulares | B Larga | TV por assinatura | |
| Telefonica/Vivo | 11.778 | 7.976 | 11.181 | 62.061 | 3.377 | 509 |
| Oi | 10.899 | 6.933 | 20.006** | 41.443 | 4.513 | 311 |
| Claro/Embratel/Net | 10.220 | 7.428 | 7.000 | 53.438 | 3.684 | 5.704 |
| Tim | 5.440 | 3.752 | - | 52.849 | - | - |
| Nextel | 1.856 | 1.326 | - | * | - | - |
| GVT | 1.222 | 747 | 2.450 | - | 1.232 | - |
| Outros | 3.039 | 2.066 | 1.400 | 719 | 1.781 | 3.895 |
| Total Brasil | 44.453 | 30.228 | 42.037 | 210.510 | 14.587 | 10.419 |
* A Nextel possuía 3.527 mil acessos SME no 1T11 que não são incluídos na contagem de celulares do Brasil pela Anatel.
**Dados da Anatel, a Oi divulgou uma quantidade um pouco menor.
| Grupo da América Móvil (Claro/Embratel/Net) ultrapassa a Oi em Receita Líquida no 1T11 |
O Grupo da América Móvil (Claro/Embratel/Net) apresentou uma receita líquida de R$ 7,5 bilhões no 1T11, maior que a da Oi no trimestre (R$ 6,9 bilhões), Com este resultado a Oi cai para a 3ª colocação em receita líquida no Brasil. O valor de R$ 7,5 bilhões foi obtido pelo Teleco pela soma da receita líquida das 3 operadoras (Claro, Embratel e Net). A receita líquida do Grupo cai para 7,0 bilhões, ainda superior à da Oi, se considerarmos a adição da receita consolidada da Claro/Embratel, que elimina receitas entre as duas empresas, com a receita da Net. A Oi terá que voltar a crescer em receita no próximo trimestre se quiser recuperar a 2ª colocação em receita líquida. No 1T11 sua receita caiu 5% no trimestre e 7,1% no ano, enquanto a receita líquida da América Móvil no Brasil cresceu 4,7% e 10,5% respectivamente. |
Participação dos Grupos no 2010
2010 | Receita (%) | Market Share (Acessos) | ||||
| Bruta | Líquida | Fixos | Celulares | B Larga | TV por assinatura | |
| Telefonica/Vivo | 28,0% | 28,5% | 26,9% | 29,7% | 24,0% | 5,0% |
| Oi | 27,3% | 24,8% | 47,7% | 19,4% | 31,6% | 2,8% |
| Claro/Embratel/Net | 21,6% | 22,9% | 16,7% | 25,4% | 25,5% | 55,3% |
| Tim | 11,3% | 12,2% | - | 25,1% | - | - |
| Nextel | 3,7% | 3,8% | - | - | - | - |
| GVT | 2,4% | 2,0% | 5,4% | - | 7,9% | - |
| Outros | 5,8% | 5,8% | 3,3% | 0,4% | 10,9% | 36,9% |
| Total Brasil | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% |
2010 | Receita R$ Milhões | Acessos (Milhares) | ||||
| Bruta | Líquida | Fixos | Celulares | B Larga | TV por assinatura | |
| Telefonica/Vivo | 47.076 | 33.862 | 11.309 | 60.293 | 3.317 | 486 |
| Oi | 45.928 | 29.479 | 20.019 | 39.273 | 4.354 | 275 |
| Claro/Embratel/Net | 36.304 | 27.201 | 7.000 | 51.638 | 3.524 | 5.406 |
| Tim | 19.038 | 14.457 | - | 51.015 | - | - |
| Nextel | 6.165 | 4.502 | - | * | - | - |
| GVT | 3.966 | 2.429 | 2.275 | - | 1.095 | - |
| Outros | 9.732 | 6.874 | 1.398 | 725 | 1.510 | 3.602 |
| Total Brasil | 168.209 | 118.804 | 42.000 | 202.944 | 13.800 | 9.769 |
* A Nextel possuía 3.319 mil acessos SME em 2010 que não são incluídos na contagem de celulares do Brasil pela Anatel.
Participação dos Grupos no 2009
2009 | Receita (%) | Market Share (Acessos) | ||||
| Bruta | Líquida | Fixos | Celulares | B Larga | TV por assinatura | |
| Telefonica/Vivo | 28,1% | 28,7% | 27,1% | 29,7% | 23,2% | 6,5% |
| Oi | 28,9% | 26,5% | 51,4% | 20,7% | 37,0% | 3,1% |
| Claro/Embratel/Net | 21,5% | 22,6% | 14,6% | 25,5% | 25,3% | 53,6% |
| Tim | 11,3% | 12,1% | - | 23,6% | - | - |
| Nextel | 2,8% | 3,0% | - | - | - | - |
| GVT | 1,7% | 1,5% | 3,5% | - | 5,9% | - |
| Outros | 5,7% | 5,7% | 3,4% | 0,4% | 8,6% | 36,7% |
| Total Brasil | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% | 100,0% |
2009 | Receita R$ Milhões | Acessos (Milhares) | ||||
| Bruta | Líquida | Fixos | Celulares | B Larga | TV por assinatura | |
| Telefonica/Vivo | 44.652 | 32.443 | 11.250 | 51.744 | 2.636 | 487 |
| Oi | 45.863 | 29.997 | 21.344 | 36.054 | 4.211 | 234 |
| Claro/Embratel/Net | 34.190 | 25.547 | 6.071 | 44.401 | 2.882 | 4.007 |
| Tim | 17.939 | 13.747 | - | 41.115 | - | - |
| Nextel | 4.418 | 3.374 | - | * | - | - |
| GVT | 2.771 | 1.669 | 1.442 | - | 669 | - |
| Outros | 8.982 | 6.403 | 1.393 | 645 | 982 | 2.745 |
| Total Brasil | 158.816 | 113.209 | 41.500 | 173.959 | 11.380 | 7.473 |
* Nota: valores revisados em 2010.
* A Nextel possuía 2.483 mil acessos SME em 2009 que não são incluídos na contagem de celulares do Brasil pela Anatel.
